quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Proprietário sem a CNH: o fim da impunidade

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem o Projeto de Lei 1076/07, do deputado Pepe Vargas (PT-RS), que determina a aplicação de uma multa extra contra o proprietário de veículo sem carteira de habilitação que não informar, em 15 dias, os dados de quem cometeu infração de trânsito com o seu carro.
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/07) estabelece que os donos dos automóveis assumam a responsabilidade pelas infrações no trânsito, caso não informem o nome de quem estava conduzindo o veículo durante a infração. No caso dos que têm permissão para dirigir, isso significa o pagamento da multa e ainda a anotação em seus prontuários da pontuação equivalente. Os proprietários sem habilitação, porém, arcam apenas com o valor da multa, e os verdadeiros motoristas infratores acabam ficando livres de punição, uma vez que não são identificados pelos Detrans.
Concordo com esse Projeto de Lei, mas sinceramente acho que nesse caso a legislação deveria ser mais rígida. Acho que deveria ser obrigatório apresentar a CNH no ato da compra do veículo, se a pessoa não tem o documento, deveria apresentar – como nas apólices de seguro- um condutor principal do automóvel. Até porque ninguém compra um carro para deixá-lo na garagem, alguém irá dirigir este automóvel.
Somente dessa forma conseguiríamos diminuir um pouco a impunidade no trânsito. E impunidade gera, muitas vezes, violência no trânsito, essa seria uma forma de diminuirmos os altos índices de acidentes que vemos por aí.

Fonte: http://www.blogdotransito.com.br/

terça-feira, 23 de agosto de 2011

II ENCONTRO NACIONAL DA CATEGORIA EM BRASÍLIA‏

Outubro de 2011, na capital do País, Brasília, será pauta de uma grande manifestação da categoria dos agentes de trânsito, que estarão reunidos para tratar de projetos federais como:
PEC 55/11 que disciplina e regulamenta a categoria do agente de trânsito.
PL 7410/10 inclusão da categoria aos cursos e a bolsa formação do PRONASCI
PL 3624/08 Porte de Arma em serviço para o agente de trânsito.
A data e local a definir, após a relação do quantitativo de pessoas que irão.
Para evitar acumulo de responsabilidade e tarefa para poucas pessoas que estão organizando, foi definido que cada estado será responsável para organizar sua delegação ou caravana, onde uma pessoa ou sindicato, associação ficará a cargo de organizar suas delegações ou caravana e ficar em sintonia com os organizadores dos demais estados para realização do evento. Cada delegação ou organizador da caravana do respectivo estado que irá a Brasília terá que providenciar meios para custear as despesas, como transporte, alimentação e estadia. Como sugestão os organizadores dos estados procure unir forças com os sindicatos ou associações de seus estados, como também, órgãos de trânsito e políticos, principalmente deputados de suas regiões para ajuda de custo das despesas, além é claro dos colegas que não irão, porém cada um poderá ajudar com uma contribuição de valor X, assim enviando seus representantes a Brasília. No país existem 1.081 municípios com o trânsito municipalizado, se cada um desses mandarem pelo menos 2 agentes de trânsito teremos mais de 2 (dois) mil pessoas lá em Brasília manifestando apoio, e dado a cara para que todo o país e principalmente os políticos veja com mais atenção a nossa categoria. Brevemente divulgaremos pesquisas de preços de refeições e estadias nos hotéis de Brasília para facilitar o planejamento de orçamentos financeiros das viagens das caravanas. É muito importante a confirmação da participação dos estados e o numero de agentes que formarão as delegações até o dia 31 de agosto, pois é necessário o conhecimento de números para as providencias de auditório e outros fatores para trabalhar e organizar melhor o encontro da categoria em Brasília.
No evento iremos com nossas delegações nos gabinetes de todos os deputados pedindo apoio aos projetos de nossa categoriaForam convidados para nossa manifestação os autores das matérias acima citada e repassado o convite aos demais deputados interessados.
Ao ler este email repassem para todos seus amigos e colegas para que os emails cheguem a todos os municípios onde existem agentes de trânsito.
Vamos todos juntos nessa luta impactar Brasília, em mais um grande encontro da categoria, consolidando de uma vez por todas a força e união de todos os agentes de trânsito de cada canto do país
Maiores esclarecimentos falar com as delegações abaixo:
Vagnelson Ribeiro: vagnelso@hotmail.com 77-9139-6190 TIM-Diretor SINDATRAN-Bahia
Valério Bonfim:valerioilheus@yahoo.com.br  73 9142-5062 TIM-Presid. SINDATRAN-BA
Junior Chaves: juniorchavesjp@gmail.com  83 9617-9211 - TIM - João Pessoa- Paraiba
Antonio Coelho:coelho010@yahoo.com.br83 9665-7370 TIM-Presidente ALTRANS-Paraiba
Fábio Dicarlan:fabiodicarlan@hotmail.com 21 8162-9838 TIM - Rio de Janeiro
Clauber Maia:fuscao_78@hotmail.com62 8150-3223 FIXO-Presidente SINATRAN-Goías
Vinicus Magnus:viniciusdelima@hotmail.com Presidente SINDATRAN-RN-Rio Grande do Norte
Eider Marcos: eidermal@gmail.com 61 9696-5100 Presidente do SINDETRAN-DF Brásilia
Eroildo Reis: eraildoreis@gmail.com 79 9845-7903 VIVO - Estado do Sergipe
Maceno Neto: ceuprofano@hotmail.com Presidente do SINATRAN-MA - Maranhão
José Mendes: juniortaekwondo@hotmail.com  81 9803-8449 TIM Estado-Pernambuco
Pablo Cristovanpablo.cristovan@hotmail.com 17 8136-4268 VIVO Estado São Paulo
 
Fonte: http://transitoemfococte.blogspot.com/

sábado, 20 de agosto de 2011

Polêmica em morte!!! Família de estudante que morreu em acidente envolvendo Agentes do Detran, questiona veracidade de documento

A polêmica sobre os documentos supostamente omitidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que podem incriminar os agentes envolvidos na morte do estudante Cleber Cley Pinto Marques Fonseca Filho, de 18 anos, perseguido após furar uma suposta blitz, em 2010, continua. Desta vez, Cleber e Carla Fonseca, pais da vítima, alegam que, durante conversa com o atual presidente da comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), procurador Antônio Villar Pantoja Júnior, descobriram que o boletim de ocorrência que explicaria as avarias detectadas pelos peritos criminais Lourival Júnior e Rildo da Silva, no Laudo nº 52/2010, emitido pelo Instituto de Criminalística do Centro de Perícias Científicas (CPC) Renato Chaves, em 19 de fevereiro de 2010, não existe. Além disso, o casal descobriu um documento comprovando que o ex-corregedor do Detran, Dino Raul Cavet, é quem verdadeiramente assinou o pedido de perícia de danos recentes do veículo administrativo de placas JVM 4984, cujas placas e renavam não conferem, conforme o Laudo nº 113/2010 do CPC Renato Chaves, e não Eduardo Gomes Vieira, como está no documento. Conforme nota enviada anteriormente pela assessoria de imprensa do Detran para os jornais O LIBERAL e Amazônia, as avarias detectadas pelo Laudo nº 52/2010 do CPC na viatura 078, dirigida pelos agentes Diego Miguel Silva de Souza e Danilo Augusto da Silva, foram ocasionadas antes do acidente fatal, mais precisamente em setembro de 2009, e que há um Boletim de Ocorrência comprovando a ocasião, segundo a Comissão de Sindicância do Detran. Esta viatura, inclusive, é a mesma que colidiu com a motocicleta guiada pela vítima, que morreu semanas depois do acidente. Entretanto, após revelação do presidente do PAD, Cleber e Carla Fonseca acreditam cada vez mais se tratar de uma manobra para abafar a verdade. Em relação a solicitação de perícia no veículo administrativo de Breves, respondida no Laudo nº 113/2010 do CPC Renato Chaves, os pais de Cleber Filho conseguiram uma cópia do Ofício nº 121/2010 do Detran, mediante solicitação por meio do Ofício nº 101/2011 da Comissão Permanente de Direitos Humanos (CPDH) da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), onde descobriram que foi o ex-corregedor chefe Dino Raul Cavet quem assinou o documento, ao invés de Eduardo Gomes Vieira. O respaldo está no Ofício nº 255/2011, assinado pelo diretor do CPC Rebato Chaves, Orlando Salgado Gouvêa, onde também afirma que Eduardo Gomes Vieira não integra o quadro de pessoal da referida instituição. “Acreditamos que o ex-corregedor estava ludibriando
informações, pois aquele outro carro era de Breves, possuía as mesmas características da viatura usada no dia do acidente e estava com a placa adulterada. Ele (Dino Cavet) sabia que estava cometendo um crime ao trazer um veículo de outro município para fazer perícia, por isso usou outro nome”, acredita Cleber.

Promotora de justiça acompanha o caso
Para a promotora do caso, Rosana Cordovil, estes novos documentos são mais uma prova contra os agentes de trânsito envolvidos no acidente. “Se fosse de fato um acidente, estes agentes responderiam apenas por homicídio culposo, quando não intenção de matar, porém, as testemunhas afirmam que eles bateram de propósito e fugiram. Os documentos são provas materiais de que foi a viatura do Detran que bateu naquela motocicleta. Portanto, vou pedir a prisão preventiva dos indiciados, assim como fez o delegado responsável pelo caso, Evando Martins, e durante esta semana ouvirei as testemunhas para ter mais certeza dos depoimentos e preencher pequenas lacunas antes de apresentar a denúncia, o que pretendo fazer na próxima semana”, adianta a
promotora. Enquanto isso, também no decorrer desta semana, Cleber e Carla Fonseca encaminharão cópias desses documentos para a Organização dos Estados Americanos (OEA), para que tomem ciência do caso. Além disso, a promotora Rosana Cordovil confirmou que ontem pela manhã recebeu o inquérito da reconstituição do acidente, que será anexados as demais peças do processo.

Detran continua investigação, diz nota Em nota, a assessoria de imprensa do Detran informou que “a Comissão Processante responsável pelo Processo Administrativo Disciplinar (PAD) teve acesso a uma cópia do Boletim de Ocorrência de nº 006/2009.017092, registrado a 25 de setembro de 2009, às 22h33, pela autoridade policial João Carlos Pereira do Carmo, que comprova o acidente, naquela ocasião, com o Ford Fiesta branco, então com as placas JVM 4994, do Detran, no qual ficou danificado o pára-choque direito do veículo”. Já em relação à denúncia apontada pelos pais de Cleber Fonseca Filho, referente à ação ou omissão por parte da Corregedoria do órgão, por ocasião do acidente, esta deverá ser apurada pelo Detran em um novo procedimento investigatório. Além disso, informou também que a comissão do PAD esgotou o prazo de 120 dias previsto no artigo 208 do Regime Jurídico Único (RJU) do Funcionalismo Público. Portanto, terá agora mais 60 dias para encerrar os trabalhos, em decorrência da complexidade dos fatos e espera resultado do laudo da restituição do acidente e as investigações continuam no órgão.

Fonte: Portal ORM/Amazônia Jornal – Belém - quarta-feira, 17/08/2011

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Aprovou em mais uma comissão “Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado” o PL 7410/2010


Aprovou em mais uma comissão “Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado” o PL 7410/2010, que trata sobre a Bolsa Formação do Pronasci. Hoje o agente de trânsito pode fazer o curso, mas não recebe a bolsa no valor de R$ 400,00. Com a aprovação em todas as comissões os agentes de Trânsito de todo o País terão direito a bolsa, mais a luta ainda não terminou, ainda faltam às comissões de Tributação e Finanças, Constituição e Justiça, Senado e sansão da presidenta Dilma. O tempo depende da pressão da categoria, se pressionar-mos a matéria poderá passar por cada comissão de um mês a dois, porém se nada fizer-mos poderá ficar parado na comissão por meses e até anos, por isso convoco a todos os colegas para lotar-mos a caixa de entrada de email dos deputados da próxima comissão, assim que tiver em mãos, passarei novamente os nomes e email de todos os deputados para fazermos outra grande mobilização digital.

 Veja a Publicação da Aprovação na íntegra;


CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

PROJETO DE LEI Nº 7.410, DE 2010

III - PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou, com substitutivo, o Projeto de Lei nº 7.410/2010, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Enio Bacci, que apresentou complementação de voto.
Estiveram presentes os Senhores Deputados:
Mendonça Prado - Presidente; Fernando Francischini, Enio Bacci e José Augusto Maia - Vice-Presidentes; Alberto Filho, Alessandro Molon, Arthur Lira, Dr. Carlos Alberto, João Campos, Keiko Ota, Lourival Mendes, Marllos Sampaio, Perpétua Almeida, Romero Rodrigues e Stepan Nercessian - titulares; Benedita da Silva e William Dib - suplentes.
Sala da Comissão, em 17 de agosto de 2011.

Deputado MENDONÇA PRADO
Presidente

terça-feira, 16 de agosto de 2011

INSCRIÇÕES EAD CICLO 23


INSCRIÇÕES EAD CICLO 23
AS INSCRIÇÕES PARA O CICLO 23 DA REDE EAD SENASP COMEÇAM DIA 16 DE AGOSTO:

NÃO ESQUEÇAM QUE ESTE É O ÚLTIMO CICLO DO ANO DE 2011

PRIMEIRA ETAPA DE 16 A 18 DE AGOSTO

SEGUNDA ETAPA DE 19 A 20 DE AGOSTO

PARA FAZER A INSCRIÇÃO SIGA ESTE LINK

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

MOBILIZAÇÃO NACIONAL PRONASCI, PISO SALARIAL, PORTE DE ARMA...‏


Caros companheiros, entrei em contato com a assessoria do presidente da comissão (CSPCCO) Mendonça Prado, a Srª. Isabel, e também o acessor do dep. Federal da Bahia Nelson Pellegrino o Srº. Silvio, e pedi para que nossa matéria 7410/2010 inclusão dos agentes de trânsito na lei do PRONASCI,  seja levado para pauta da ordem de votação do Dia. 
Eles me disseram que receberam email de alguns agentes e estão lendo todos os email que chegam no gabinete.
No Brasil são 1084 cidades municipalizadas se em cada cidade apenas um agente de trânsito mandar um email já será o suficiente. Porém no caso da PEC 55 somente 30 cidades do país agradeceu a iniciativa do deputado Hugo mota..
PODEMOS MUITO MAIS COLEGAS.
faca esse email chegar a todos seus colegas agentes de trânsito do seu município e de outras cidades.

Continue a mandar os email pessoal. Vamos conseguir!!!....................
Abaixo segue modelo de email para enviar aos deputados responsáveis pelo PRONASCI, porém fique a vontade para usar de sua criatividade



MODELO DE CARTA PARA O PRESIDENTE DA COMISSÃO (CSPCCO) DEPUTADO MENDONÇA PRADO

ASSUNTO DO EMAIL: PEDIDO DE APOIO AO PL 7410/2010 INCLUSÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO NA LEI DO PRONASCI
     
Vossa Excelência (V. Ex.ª) Deputado Mendonça Prado (DEM-SE)

       Sou agente de trânsito em (cidade e estado onde reside).
O motivo deste e-mail é para pedi-lo seu apoio no sentido de apresentar o nosso Projeto de Lei PL-7.410/2010, do Deputado Daniel Almeida (PC do B - Bahia). Para pauta de votação da ordem do dia na comissão de segurança pública e combate ao Crime organizado (CSPCCO) a qual o nobre deputado é presidente, no intuito de fazer assim justiça com essa categoria, uma vez que nossa atividade está ligada a segurança pública como o próprio ministério do trabalho diz em sua CBO(classificação Brasileira de ocupações) no entanto somente os PM, Polícia Civil, Bombeiros, Ag. Penitenciários e Guarda Municipais são beneficiados.

Nosso PL já teve o voto do Relator da matéria Enio Bacci-(PDT-RS) favorável pela aprovação.

Sabendo do compromisso do excelentíssimo com todos os cidadãos brasileiros tenho certeza que não nos negará seu apoio.

Aguardo pela apresentação da matéria.
Desde já, obrigado pelo apoio e voto.
(seu nome)
(descreve se tem cargo em sindicato ou associação para fortalecer o pedido)
(Contato)


2ª CARTA MODELO PARA TODOS OS DEPUTDAS DA COMISSÃO (CSPCCO)
“Menos do relator que está na outra carta acima”
Diferença dessa segunda carta é somente que é direcionada a todos os deputados menos o presidente

ASSUNTO DO EMAIL: PEDIDO DE APOIO AO PL 7410/2010 INCLUSÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO NA LEI DO PRONASCI


Nobres Deputados,

        Sou agente de trânsito em (cidade e estado onde reside).
O motivo deste e-mail é para pedi-lo seu apoio no sentido de requerer do presidente da comissão de segurança pública e combate ao Crime organizado (CSPCCO) o deputado Mendonça prado (DEM-SE), que apresente o nosso projeto de lei de nº 7.410/2010, do Deputado Daniel Almeida (PC do B - Bahia) para pauta e votação da ordem do dia.
Nosso projeto trata da inclusão dos agentes de trânsito entre os beneficiários do programa Nacional de segurança pública com Cidadania PRONASCI, fazendo assim justiça com essa categoria, uma vez que nossa atividade está ligada a segurança pública como o próprio ministério do trabalho diz em sua CBO(classificação Brasileira de ocupações), no entanto somente os PM, Polícia Civil, Bombeiros, Ag. Penitenciários e Guarda Municipais são beneficiados.
        Nosso PL já teve o voto do Relator da matéria Enio Bacci-(PDT-RS) favorável pela aprovação.

Sabendo do compromisso dos excelentíssimos com todos os cidadãos brasileiros tenho certeza que não nos negará seu apoio.


Desde já, aguardamos pelo requerimento junto ao presidente da comissão e obrigado pelo apoio e voto.
 (seu nome)
(descreve se tem cargo em sindicato ou associação para fortalecer o pedido)
(Contato)



Grato!
Vagnelson Ribeiro
Diretor do Sindatran-ba
Contato MSN: vagnelso@hotmail.com

SINAL AMARELO PARA O PRONASCI


Pessoal fique atento com o cenário nacional político.  pois nosso pl pronasci pode está sendo boicotado por políticos comprados pela presidente Dilma.
Digo isso por que a Dilma pediu esta semana, ao legislativo para refrearem matéria que gere gastos aos cofres públicos.
E ontem nosso pl 7410/2010 teve o pedido de vista do deputado Alberto filho. isso quer dizer que nosso pl ficará por duas sessões parada sem poder ser apresentada para ser analisada pelo deputados.

temos que pressionar os políticos se não eles vão arquivar nosso pronasci e nem pensar em bolsa formação de 443,00 mensais e nem 1.300,00 bolsa olimpíada


se você ainda não deu sua contribuição a hora é agora. só enviar o modelo de email com seus dados para os emails abaixo:
MODELO DE CARTA PARA O PRESIDENTE DA COMISSÃO (CSPCCO) DEPUTADO MENDONÇA PRADO

ASSUNTO DO EMAIL: PEDIDO DE APOIO AO PL 7410/2010 INCLUSÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO NA LEI DO PRONASCI
     
Vossa Excelência (V. Ex.ª) Deputado Mendonça Prado (DEM-SE)

       Sou agente de trânsito em (cidade e estado onde reside).
O motivo deste e-mail é para pedi-lo seu apoio no sentido de apresentar o nosso Projeto de Lei PL-7.410/2010, do Deputado Daniel Almeida (PC do B - Bahia). Para pauta de votação da ordem do dia na comissão de segurança pública e combate ao Crime organizado (CSPCCO) a qual o nobre deputado é presidente, no intuito de fazer assim justiça com essa categoria, uma vez que nossa atividade está ligada a segurança pública como o próprio ministério do trabalho diz em sua CBO(classificação Brasileira de ocupações) no entanto somente os PM, Polícia Civil, Bombeiros, Ag. Penitenciários e Guarda Municipais são beneficiados.

Nosso PL já teve o voto do Relator da matéria Enio Bacci-(PDT-RS) favorável pela aprovação.

Sabendo do compromisso do excelentíssimo com todos os cidadãos brasileiros tenho certeza que não nos negará seu apoio.

Aguardo pela apresentação da matéria.
Desde já, obrigado pelo apoio e voto.
(seu nome)
(descreve se tem cargo em sindicato ou associação para fortalecer o pedido)
(Contato)


2ª CARTA MODELO PARA TODOS OS DEPUTDAS DA COMISSÃO (CSPCCO)
“Menos do relator que está na outra carta acima”
Diferença dessa segunda carta é somente que é direcionada a todos os deputados menos o presidente

ASSUNTO DO EMAIL: PEDIDO DE APOIO AO PL 7410/2010 INCLUSÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO NA LEI DO PRONASCI


Nobres Deputados,

        Sou agente de trânsito em (cidade e estado onde reside).
O motivo deste e-mail é para pedi-lo seu apoio no sentido de requerer do presidente da comissão de segurança pública e combate ao Crime organizado (CSPCCO) o deputado Mendonça prado (DEM-SE), que apresente o nosso projeto de lei de nº 7.410/2010, do Deputado Daniel Almeida (PC do B - Bahia) para pauta e votação da ordem do dia.
Nosso projeto trata da inclusão dos agentes de trânsito entre os beneficiários do programa Nacional de segurança pública com Cidadania PRONASCI, fazendo assim justiça com essa categoria, uma vez que nossa atividade está ligada a segurança pública como o próprio ministério do trabalho diz em sua CBO(classificação Brasileira de ocupações), no entanto somente os PM, Polícia Civil, Bombeiros, Ag. Penitenciários e Guarda Municipais são beneficiados.
        Nosso PL já teve o voto do Relator da matéria Enio Bacci-(PDT-RS) favorável pela aprovação.

Sabendo do compromisso dos excelentíssimos com todos os cidadãos brasileiros tenho certeza que não nos negará seu apoio.


Desde já, aguardamos pelo requerimento junto ao presidente da comissão e obrigado pelo apoio e voto.
 (seu nome)
(descreve se tem cargo em sindicato ou associação para fortalecer o pedido)
(Contato)



Grato!
Vagnelson Ribeiro
Diretor do Sindatran-ba
Contato MSN: vagnelso@hotmail.com